Enunciado
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes. O juiz deverá determinar a produção antecipada de provas, após suspender o processo e o curso do prazo prescricional, até que Ana seja localizada.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa E (Errado) está correta porque, de acordo com o art. 366 do CPP e a Súmula 455 do STJ, a produção antecipada de provas não é um dever automático do magistrado, mas sim uma faculdade ('podendo') que demanda decisão concretamente fundamentada sobre a urgência da prova, não bastando o mero decurso do tempo.
Base legal: Artigo 366 do Código de Processo Penal (CPP) e Súmula 455 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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