Enunciado
Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a prática de um crime de estupro de vulnerável. Já no curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de que poderia ser portador de doença mental. Concluídas as investigações, é oferecida denúncia contra o indiciado. Durante a audiência, o advogado de Clodoaldo requer a instauração de incidente de insanidade mental, sendo o pleito indeferido pelo magistrado, que considerou o ato protelatório. Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto afirmar que
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Gabarito: A
A alternativa A está correta pois reflete a disciplina do Código de Processo Penal sobre o momento da eclosão da doença mental. Se a insanidade era contemporânea ao crime (inimputabilidade), o processo segue para que se verifique a autoria e materialidade, podendo resultar em absolvição imprópria com aplicação de medida de segurança (Art. 151).
Base legal: Conforme o Artigo 151 do Código de Processo Penal, se a insanidade mental sobrevier no curso do processo, este será suspenso. No entanto, se a enfermidade já existia ao tempo da infração, o processo prossegue...
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