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Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 67: Tribunal do Júri e foro estadual por prerrogativa

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FGV2023XXXVII Exame de Ordem Unificado

Enunciado

Gregório é defensor público no Estado do Rio de Janeiro, cuja Constituição lhe assegura foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça local. Durante o carnaval, na cidade de Salvador/BA, Gregório por acaso se encontra com seu irmão e inimigo capital Sandro em uma rua erma, durante a dispersão de bloco carnavalesco. Gregório então se aproveita da oportunidade para matar Sandro com golpes de espada. Assinale a opção que indica o foro competente para conhecer e julgar esse crime.

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