Enunciado
Durante audiência de instrução e julgamento na qual se apurava um crime de estelionato, o juiz colheu o depoimento de apenas duas testemunhas de acusação, pois a defesa não havia arrolado testemunhas para o ato de audiência. Nos seus depoimentos, as testemunhas não confirmaram a autoria do delito, entretanto, durante o interrogatório do acusado, este confessou a autoria do crime. Nessa situação hipotética, de acordo com os critérios de valoração da prova previstos no CPP, o juiz deverá
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque a confissão não tem valor absoluto: "o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova", e o juiz "deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância" (art. 197 do CPP). No caso, as únicas testemunhas não confirmaram a autoria, de modo que a confissão ficou isolada.
Base legal: Fundamento: arts. 155, 196, 197, 200, 386, VII, e 402 do Código de Processo Penal Art. 197 : "O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz...
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