Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 75: Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

1. A.poderá promover a remoção do delegado com o objetivo de frustrar a sua atuação no inquérito, independentemente de justificativa, em razão de sua posição hierárquica.
2. B.poderá determinar a redistribuição do inquérito por motivo de interesse público devidamente demonstrado.
3. C.não poderá, em regra, determinar a redistribuição do inquérito policial, ressalvado apenas o caso de morte do delegado que determinar a sua instauração.
4. D.poderá proceder à redistribuição do inquérito, independentemente de justificativa, em razão de sua posição hierárquica.
5. E.não poderá avocar o inquérito policial, salvo em caso de inobservância dos procedimentos previstos em regulamento da corporação policial que prejudique a eficácia da investigação.

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