Enunciado
O inquérito policial é atividade investigatória realizada por órgãos oficiais, não podendo ficar a cargo do particular, ainda que a titularidade do exercício da ação penal pelo crime investigado seja atribuída ao ofendido. Considerando-se as características do inquérito policial, é correto afirmar que o texto anterior discorre sobre
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque o texto trata da oficialidade: o inquérito é conduzido por órgãos oficiais do Estado, e não por particulares, mesmo quando a ação penal é privada.
Base legal: Fundamento: art. 144, § 4º, da Constituição; arts. 4º, 5º, 9º, 12 e 17 do Código de Processo Penal Constituição, art. 144, § 4º : "Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada...
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