Enunciado
Acerca dos princípios gerais da prova no processo penal, do procedimento probatório, da valoração da prova e da ilicitude probatória, julgue os itens a seguir, considerando o entendimento dos tribunais superiores. A prova ilícita por derivação poderá ser admitida no processo penal quando demonstrado que a prova subsequente seria inevitavelmente descoberta por fonte independente, hipótese que afasta a incidência da teoria dos frutos da árvore envenenada.
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Gabarito: A
Certo. O item está correto porque o art. 157, § 1º, do CPP declara inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, mas ressalva os casos em que não houver nexo de causalidade entre elas ou em que as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente.
Base legal: Fundamento: art. 157, §§ 1º e 2º, do CPP "§ 1º São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser...
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