Enunciado
Em 9.8.2018, durante uma operação policial realizada para a captura de Maria e de outros membros de uma organização criminosa, ela intencionalmente atropelou um delegado e fugiu. Posteriormente, Maria foi denunciada por tentativa de homicídio, mas, como não foi localizada para a citação, o processo e o curso da prescrição foram suspensos bem como foi decretada a prisão preventiva da agente. Em julho de 2022, gestante, Maria foi presa em outra unidade federativa em razão de crime supostamente cometido após o delito apurado em 2018. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta acerca dos requisitos da prisão preventiva conforme o entendimento do STJ e do STF.
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque a contemporaneidade diz respeito à atualidade do risco que justifica a prisão, e não à data do crime. No AgRg no HC 733.001/SP (6ª Turma, rel. Min. Laurita Vaz, j.
Base legal: Fundamento: arts. 282, 312 e 318-A do Código de Processo Penal; STJ, AgRg no HC 733.001/SP CPP, art. 312 : "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência...
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