Enunciado
Denomina-se notitia criminis de cognição imediata quando a autoridade policial
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque, na classificação doutrinária, a notitia criminis é de cognição imediata (ou espontânea) quando a autoridade policial toma conhecimento da infração por suas atividades rotineiras, como investigações, notícias da imprensa ou descoberta de um cadáver. Nesses casos, o inquérito é instaurado de ofício (art. 5º, I, do CPP).
Base legal: Fundamento: art. 5º e arts. 301 e 302 do Código de Processo Penal; classificação doutrinária da notitia criminis CPP, art. 5º : "Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado: I - de ofício; II...
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