Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 81: Revelia no processo penal

Em ação penal por crime de lesão corporal grave praticada no contexto de violência doméstica, o réu foi citado pessoalmente, mas não compareceu à audiência de instrução e julgamento, ainda que regularmente intimado. A vítima compareceu e confirmou os fatos. Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem. A ausência do réu na audiência, apesar de sua regular intimação, caracteriza sua revelia no processo penal, o que permite que o processo siga sem a sua presença.