Questão comentada TJPR 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 43: Procedimento do Tribunal do Júri

1. A.respeito do procedimento de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta. A O quesito que se refere à desclassificação do delito deve ser respondido antes do quesito genérico da absolvição.
2. B.No excesso de linguagem em decisão de pronúncia, a nulidade poderá ser evitada com a determinação do desentranhamento ou envelopamento da decisão.
3. C.Os jurados poderão requerer a leitura de peças que se refiram, exclusivamente, às provas colhidas por carta precatória e às provas cautelares, antecipadas ou não repetíveis.
4. D.A inércia da defesa para apresentar alegações finais, quando devidamente intimada, acarreta nulidade processual se o juiz não nomear defensor para suprir a omissão.

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