Enunciado
Quanto ao interrogatório do acusado, é correto afirmar que
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque, durante os debates no Júri, as partes não podem, sob pena de nulidade, fazer referências ao silêncio do acusado ou à ausência de interrogatório por falta de requerimento, em seu prejuízo (art. 478, II, do CPP).
Base legal: Fundamento: arts. 478, II, 457, 383 e 384, § 2º, do CPP; ADPF 395 (STF) Art. 478. Durante os debates as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências: (...) II – ao silêncio do acusado ou à ausência de...
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