Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: João praticou atos libidinosos com menor de 14 anos, registrando - os em vídeo...

Question

João praticou atos libidinosos com menor de 14 anos, registrando - os em vídeo. Posteriormente, ele divulgou o vídeo por meio de mensagens diretas a alguns seguidores de seu perfil fechado em rede social. Carlos, empregado de instituição bancária instituída sob a forma de empresa pública federal e seguidor de João, baixou o arquivo de vídeo e armazenou cópias tanto em seu computador de uso profissional, localizado na agência bancária em que trabalhava, quanto em um dispositivo portátil mantido em sua residên cia. O material foi encontrado fortuitamente por policiais federais durante a análise do conteúdo de equipamentos eletrônicos apreendidos na residência de Carlos, em cumprimento à ordem judicial expedida pela Justiça Federal no âmbito de investigação desti nada a apurar desvios de recursos vinculados a um programa federal de incentivo ao esporte. Diligências posteriores permitiram a identificação de João e a elucidação dos crimes que praticou. Com base nos fatos apresentados, assinale a opção que indica corr etamente a competência para processar e julgar os crimes cometidos por João e relacionados ao armazenamento de imagens por Carlos.

Accepted Answer

Os crimes relacionados aos atos libidinosos praticados com menor de 14 anos, à divulgação do vídeo na rede social e ao armazenamento em computador e dispositivo portátil devem ser processados e julgados pela Justiça Estadual.

Answer

Os crimes relacionados aos atos libidinosos praticados com menor de 14 anos, à divulgação do vídeo na rede social e ao ar mazenamento em computador e dispositivo portátil devem ser processados e julgados pela Justiça Federal, que foi a responsável por expedir a ordem que resultou na apreensão do dispositivo portátil encontrado na residência de Carlos.

Answer

Os crimes relacionad os aos atos libidinosos praticados com menor de 14 anos, à publicação do vídeo na rede social e ao armazenamento em computador e dispositivo portátil devem ser processados e julgados pela Justiça Federal, pois um computador de propriedade de empresa públic a federal foi utilizado como instrumento do crime.

Answer

A divulgação do vídeo na rede social atrai a competência da Justiça Federal, que se estende, por conexão, à prática de atos libidinosos com menor de 14 anos e ao armazenamento das imagens em dispositivos eletrônicos.

Answer

A divulgação do vídeo na rede social atrai a competência da Justiça Federal, que se estende, por conexão, apenas ao armazenamento das imagens em dispositivos eletrônicos. O crime referente à prática de atos libidinosos com menor de 14 anos de verá ser julgado e processado na Justiça Estadual.

Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: João praticou atos libidinosos com menor de 14 anos, registrando - os em vídeo...

Enunciado

Gabarito: D

Explicação desenhada completa no app

Próxima questão desta prova

Mais questões sobre o tema