Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 97: Ministério Público

1. A.busca assegurar a continuidade dos serviços, administrativos ou afetos à atividade - fim, no âmbito da Procuradoria - Geral d e Justiça.
2. B.consubstancia ato vinculante, direcionado a Promotor ou a Procurador de Justiça, destinado à substituição de agente que se encontre na mesma classe.
3. C.é direcionada ao Promotor de Justiça, visando à substituição de Procurador de Justiça, s endo admitida a dispensa nas hipóteses previstas em numerus clausus na legislação.
4. D.importará em acumulação de funções, com os consectários legais correspondentes, de modo que o membro do Ministério atuará nos feitos de sua atribuição e naqueles decorre ntes da convocação.
5. E.é destinada a assegurar a continuidade do serviço quando não se apresentarem interessados nos concursos de promoção ou de remoção, devendo recair, em um primeiro momento, sobre Promotores ou Procuradores de Justiça voluntários.

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