Questão comentada OAB 2016 FGV – XXI Exame de Ordem Unificado: Uma autarquia federal divulgou edital de licitação para a concessão da...

Question

Uma autarquia federal divulgou edital de licitação para a concessão da exploração de uma rodovia que interliga diversos Estados da Federação. A exploração do serviço será precedida de obras de duplicação da rodovia. Como o fluxo esperado de veículos não é suficiente para garantir, por meio do pedágio, a amortização dos investimentos e a remuneração do concessionário, haverá, adicionalmente à cobrança do pedágio, contraprestação pecuniária por parte do Poder Público. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Trata-se de um exemplo de parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada.

Answer

Trata-se de um exemplo de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa.

Answer

Trata-se de um consórcio público com personalidade de direito público entre a autarquia federal e a pessoa jurídica de direito privado.

Answer

Trata-se de um exemplo de consórcio público com personalidade jurídica de direito privado.

Questão comentada OAB 2016 FGV – XXI Exame de Ordem Unificado: Uma autarquia federal divulgou edital de licitação para a concessão da...

Enunciado

Gabarito: C

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