Questão comentada OAB 2018 FGV – XXV Exame de Ordem Unificado: João foi aprovado em concurso público para ocupar um cargo federal. Depois de...

Question

João foi aprovado em concurso público para ocupar um cargo federal. Depois de nomeado, tomou posse e entrou em exercício imediatamente. Porém, em razão da sua baixa produtividade, o órgão ao qual João estava vinculado entendeu que o servidor não satisfez as condições do estágio probatório. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, à luz do caso narrado, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

A Administração Pública deve exonerar João, após o devido processo legal, visto que ele não mostrou aptidão e capacidade para o exercício do cargo.

Answer

A Administração Pública deve demitir João, solução prevista em lei para os casos de inaptidão no estágio probatório.

Answer

João deve ser redistribuído para outro órgão ou outra entidade do mesmo Poder, a fim de que possa desempenhar suas atribuições em outro local.

Answer

João deve ser readaptado em cargo de atribuições afins.

Questão comentada OAB 2018 FGV – XXV Exame de Ordem Unificado: João foi aprovado em concurso público para ocupar um cargo federal. Depois de...

Enunciado

Gabarito: A

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