Questão comentada OAB 2018 FGV – XXV Exame de Ordem Unificado: Ricardo, servidor público federal, especializou-se no mercado imobiliário...

1. A.A sindicância não pode resultar, em nenhuma hipótese, na aplicação da pena de suspensão; neste caso, deve ser instaurado processo administrativo disciplinar.
2. B.A reiteração da mesma falha não enseja a aplicação da pena de suspensão; neste caso, a única sanção possível é a advertência.
3. C.A sindicância pode dar ensejo à aplicação da pena de suspensão, desde que a sanção seja de até 30 (trinta) dias.
4. D.A pena de demissão independe da instauração de processo administrativo disciplinar, podendo ser aplicada após sindicância.

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