Enunciado
Ricardo, servidor público federal, especializou-se no mercado imobiliário, tornando-se corretor de imóveis. Em razão do aumento da demanda, passou a atender seus clientes durante o horário de expediente, ausentando-se da repartição pública sem prévia autorização do chefe imediato. Instaurada sindicância, Ricardo foi punido com uma advertência. A despeito disso, ele passou a reincidir na mesma falta que ensejou sua punição. Nova sindicância foi aberta. Com base na situação narrada, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: C
A alternativa correta é a C. No regime disciplinar dos servidores públicos federais, a sindicância pode resultar na aplicação de penalidade de advertência ou de suspensão de até 30 dias.
Base legal: De acordo com a Lei 8112/90, a sindicância poderá resultar na aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 dias. Além disso, a lei estabelece que a suspensão será aplicada em caso de reincidência das...
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