Enunciado
Assinale a opção correta acerca das parcerias público-privadas.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque a alternativa reproduz o art. 2º, § 1º, da Lei 11.079/2004: concessão patrocinada é a concessão de serviços públicos ou de obras públicas da Lei 8.987/1995 "quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado".
Base legal: Fundamento: arts. 2º e 10 da Lei 11.079/2004 Lei 11.079/2004, art. 2º: "Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. § 1º Concessão patrocinada é a...
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