Enunciado
Em matéria de emissão de certidões, o Provimento Geral da Corregedoria do Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, disponibilizado no DJe de 10/10/2014, dispõe que:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque, na data da prova, o art. 84 do Provimento Geral (redação do Provimento 1, de 29/3/2016) dispunha: "As certidões serão expedidas sem rasuras e com inutilização dos espaços não aproveitados, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, salvo motivo justificado". A alternativa reproduz esse texto.
Base legal: Fundamento: art. 84 do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais (TJDFT) Art. 84, redação vigente na data da prova (Provimento 1/2016): "As certidões serão expedidas sem rasuras e com...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 17: Provimento Geral da Corregedoria do TJDFTMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 19: Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 79: LINDB e segurança jurídica na aplicação do direito público (Lei 13.655/2018)
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 80: Súmulas do TJRJ sobre o dever estatal de prestação de saúde
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 75: Formas de provimento de cargo público no Estado do Rio de Janeiro (Decreto...
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 74: Poderes administrativos: poder hierárquico (art. 47 da Lei RJ 5.427/2009)