Enunciado
Antônia, professora e estudiosa do instituto do whistleblower, se depararou com o texto de um articulista sobre essa temática. No texto, o articulista afirmava q ue o instituto, em sua essência, era caracterizado pela adoção de medidas que impedissem retaliações em relação àquele que, por ter conhecimento de ilicitudes, no ambiente público ou privado, colabore com as autoridades constituídas. A partir dessas noções básicas, Antônia questionou Inês, sua aluna, a respeito de aspectos específicos dessa temática. Inês respondeu, corretamente, que:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta, pois o whistleblower é frequentemente um insider , isto é, alguém que tem acesso interno a informações sobre ilícitos, mas a Lei nº 13.608/2018, com alterações da Lei nº 13.964/2019, admite o oferecimento de informações úteis por qualquer pessoa.
Base legal: Lei nº 13.608/2018, arts. 4º-A, 4º-B e 4º-C, incluídos pela Lei nº 13.964/2019: previsão de canais de recebimento de informações, proteção contra retaliações ao informante e possibilidade de recompensa por União...
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