Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 34: Encargos do poder concedente em concessoes

1. A.permitir aos encarregados da fiscalização livre acesso, em qualquer época, às obras, aos equipamentos e às instalações integrantes do serviço, bem como a seus registros contábeis;
2. B.zelar pela integridade dos bens vinculados à prestação do serviço, bem como segurá-los adequadamente;
3. C.estimular o aumento da qualidade, produtividade, preservação do meio ambiente e conservação;
4. D.captar, aplicar e gerir os recursos financeiros necessários à prestação do serviço;
5. E.manter em dia o inventário e o registro dos bens vinculados à concessão.

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