Enunciado
É inegável a associação entre política e economia e atuação do Estado na ordem econômica. Partindo do nosso sistema normativo, constituicional e infranconstitucional, podemos concluir que
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque a Constituição prevê as duas formas de atuação. Como executor, a exploração direta de atividade econômica "só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei" (art. 173, caput).
Base legal: Fundamento: arts. 173, 174 e 177, § 1º, da Constituição Federal CF, art. 173: Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária...
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