Enunciado
Com relação ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a Segunda Instância do Judiciário paulista
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque o texto corresponde à apresentação institucional do Tribunal de Justiça de São Paulo: a Segunda Instância paulista é composta por 360 desembargadores; nos órgãos de cúpula estão o presidente, o vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça, o decano e os presidentes das Seções de Direito Criminal, Direito Público e Direito Privado, que integram o Conselho Superior da...
Base legal: Fundamento: art. 93, XI, da CF; apresentação institucional do TJSP CF, Art. 93. [...] XI nos tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído órgão especial, com o mínimo de onze e o...
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