Enunciado
O Poder Executivo federal, por meio do órgão competente, publicou edital de licitação para a contratação de obra de grande vulto, considerando o valor inicial do contrato. A sociedade empresária Alfa, que almejava concorrer no certame, constatou que uma das cláusulas do edital fazia referência a programa de integridade. Ao analisar a referida cláusula de maneira conjunta com as normas de regência, legais e infralegais, o diretor presidente de Alfa concluiu corretamente que o referido programa deve ser:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
Nas contratacoes de obras, servicos e fornecimentos de grande vulto, o edital deve exigir que o licitante vencedor implante programa de integridade no prazo de seis meses contado da celebracao do contrato. Portanto, a implantacao e obrigacao posterior de quem vencer, e nao requisito previo para participar ou ser habilitado.
Base legal: Lei 14.133/2021, art. 25, par. 4, e art. 60, IV.
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