Enunciado
Determinada empresa pretende instalar uma indústria cloroquímica no estado de Santa Catarina e está ciente de que as atividades dessa indústria gerarão resíduos sólidos, líquidos e gasosos perigosos à saúde, ao bem-estar e à segurança da população local, ainda que sejam adotados todos os métodos adequados de controle e tratamento de efluentes. Para compatibilizar as atividades da referida indústria cloroquímica com a proteção ambiental, a empresa deverá instalar esse empreendimento em
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Gabarito: E
A indústria cloroquímica descrita gera resíduos perigosos à saúde, ao bem-estar e à segurança da população mesmo com controle e tratamento de efluentes; por isso, deve ser instalada em zona de uso estritamente industrial, cuja delimitação cabe à União, ouvidos o Estado e o Município interessados.
Base legal: Lei nº 6.803/1980, arts. 1º e 2º, especialmente art. 2º, § 1º, que destina as zonas de uso estritamente industrial às indústrias cujos resíduos sólidos, líquidos, gasosos, ruídos, vibrações, emanações ou radiações...
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