Questão comentada ENAM 2024 FGV – Magistratura – Questão 65: Autoria e registro de obras intelectuais na Lei de Direitos Autorais

1. A.Caso a obra seja de natureza que comporte registro em mais de um órgão, deverá ser registrada em todos os órgãos compatíveis.
2. B.São coautores da obra audiovisual, o autor do assunto ou argumento literário, musical ou lítero - musical e o diretor.
3. C.É titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público, podendo opor - se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução.
4. D.Cabe a qualquer dos participantes a titularidade dos direitos patrimoniais sobre o conjunto da obra coletiva.
5. E.Considera - se autor da obra intelectual, não havendo prova em contrário, aquele que usar apenas alguma das seguintes formas de identificação como criador: o nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, ou um pseudônimo, e que tenha, em conformid ade com o uso, indicada ou anunciada essa qualidade na sua utilização.

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