Enunciado
Em relação à Lei nº 9.610/98, que r egula os direitos autorais, especificamente quanto à autoria e ao registro das obras intelectuais, assinale a afirmativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
B. A alternativa reproduz a regra da Lei nº 9.610/98 segundo a qual são coautores da obra audiovisual o autor do assunto ou argumento literário, musical ou lítero-musical e o diretor.
Base legal: Lei nº 9.610/1998, arts. 13, 14, 16, 17, § 2º, e 19. Em especial, art. 16: são coautores da obra audiovisual o autor do assunto ou argumento literário, musical ou lítero-musical e o diretor.
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada ENAM 2024 FGV – Magistratura – Questão 66: Sociedade limitada unipessoal e nome empresarialMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 8: Usucapião de bem público
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 1: Súmulas do TJRJ sobre condomínio edilício e incorporação imobiliária
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 3: Registro de imóveis: unificação de matrículas
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 7: Teoria dualista da obrigação: débito e responsabilidade
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 5: Sucessão do companheiro