Enunciado
Quando Lucrécia faleceu, sem testamento, seus bens foram objeto de disputa entre seus dois filhos vivos – Marcílio e Neide – e seus três netos: Paulo e Rodrigo (filhos de Odara, a filha pré - morta d e Lucrécia) e Sílvia (filha de Neide). Considerando que Lucrécia não tinha outros filhos, nem deixou outros herdeiros, assinale a opção que indica como o acervo hereditário de Lucrécia deve ser partilhado.
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Gabarito: B
B. Na sucessão legítima de Lucrécia, concorrem os descendentes em primeiro lugar: Marcílio e Neide herdam por direito próprio, enquanto Paulo e Rodrigo herdam por representação de Odara, filha pré-morta, recebendo juntos o quinhão que caberia à mãe. Assim, a herança divide-se em três estirpes: 1/3 para Marcílio, 1/3 para Neide e 1/3 para a estirpe de Odara, cabendo 1/6 a Paulo e 1/6 a Rodrigo.
Base legal: Código Civil, arts. 1.829, I, 1.833, 1.851 e 1.852: os descendentes sucedem em primeiro lugar; em linha descendente, os filhos sucedem por cabeça e os demais descendentes por cabeça ou por estirpe, conforme concorram...
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