Questão comentada ENAM 2025 FGV – Magistratura – Questão 54: Sucessão legítima dos descendentes e direito de representação

Gabarito: B

B. Na sucessão legítima de Lucrécia, concorrem os descendentes em primeiro lugar: Marcílio e Neide herdam por direito próprio, enquanto Paulo e Rodrigo herdam por representação de Odara, filha pré-morta, recebendo juntos o quinhão que caberia à mãe. Assim, a herança divide-se em três estirpes: 1/3 para Marcílio, 1/3 para Neide e 1/3 para a estirpe de Odara, cabendo 1/6 a Paulo e 1/6 a Rodrigo.

Base legal: Código Civil, arts. 1.829, I, 1.833, 1.851 e 1.852: os descendentes sucedem em primeiro lugar; em linha descendente, os filhos sucedem por cabeça e os demais descendentes por cabeça ou por estirpe, conforme concorram...