Questão comentada ENAM 2025 FGV – Magistratura – Questão 60: Usucapião ordinária e justo título

1. A.Embora o contrato de promessa de compra e venda possa ser consi derado justo título, Luís não pode alegar a usucapião como meio de defesa, devendo propor ação declaratória incidental.
2. B.A defesa de usucapião arguida por Luís é procedente, porque o instrumento de promessa de compra e venda, ainda que desprovido de reg istro, consubstancia justo título.
3. C.Luís não poderá usucapir o bem na modalidade ordinária, uma vez que sua boa - fé foi elidida no momento em que tomou ciência, pela notificação de Érico, do vício que maculava sua posse, interrompendo o prazo para a pres crição aquisitiva.
4. D.Luís não pode usucapir o imóvel pela modalidade ordinária, pois o contrato de promessa de compra e venda deveria ter a forma de escritura pública, sendo imprescindível o registro no cartório competente.
5. E.Para a aquisição pela moda lidade ordinária, Luís deverá comprovar que estabeleceu sua moradia habitual com a família, além da realização de investimentos relevantes de interesse social e econômico.

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