Enunciado
Sobre a existência de negócios jurídicos declaratórios, é correto afirmar:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
O gabarito oficial definitivo indica a alternativa B. A alternativa B reconhece a funcao de acertamento: as partes podem eliminar incerteza sobre uma situacao juridica preexistente sem necessariamente criar uma disposicao nova.
Base legal: Codigo Civil, arts. 104 a 184 e 840 a 850; doutrina dos negocios juridicos declaratorios.
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