Enunciado
Considere a seguinte situação: um bem móvel, pertencente ao acervo de uma igreja tombada, é furtado e, 20 anos após, recuperado em poder de terceiro que alega a sua posse legítima pelo tempo necessário para a aquisição de sua propriedade, por usucapião. Nesse caso, é correto afirmar:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
O gabarito oficial definitivo indica a alternativa D. A alternativa D preserva o tombamento como limitacao que acompanha o bem, inclusive apos eventual aquisicao originaria, sem gerar indenizacao apenas porque o possuidor nao possa guarda-lo livremente.
Base legal: Constituicao Federal, arts. 183, par. 3, 191, paragrafo unico, e 216; Codigo Civil, arts. 1.238 a 1.261; Decreto-Lei 25/1937.
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