Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 50: Usucapiao de bem privado tombado

1. A.Por se tratar de bem público, não é possível o usucapião.
2. B.Cuidando-se de bem furtado, a posse, mesmo exercida de forma pacífica, contínua e não clandestina, não permite a aquisição da propriedade.
3. C.A aquisição da propriedade pelo possuidor, de forma originária, se reconhecida, implicará a exclusão de quaisquer restrições que limitavam o anterior direito de propriedade.
4. D.A propriedade do possuidor, se existente, não lhe garantirá o direito à indenização nas hipóteses em que não possa tê-lo sob sua guarda, por efeito do tombamento.

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