Enunciado
Identifique, nas hipóteses abaixo, obrigações que não se classificam como propter rem:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
O gabarito oficial definitivo indica a alternativa C. A alternativa C nao e propter rem: debito de energia decorre do contrato e da pessoa que solicitou e consumiu o servico, nao da titularidade do imovel.
Base legal: Codigo Civil, arts. 1.277, 1.315 e 1.297; STJ, Sumula 623 e jurisprudencia sobre obrigacao ambiental propter rem.
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