Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 27: Direito das Sucessões

1. A.Por meio de instrumento público, o testador poderá proibir o herdeiro de requerer a partilha.
2. B.É vedado ao testador indicar os bens e os valores que devem compor os quinhões hereditários.
3. C.Sendo capazes os herdeiros, a partilha amigável pode ser efetuada por escrito particular.
4. D.É nula a partilha feita por ascendente por ato de última vontade.
5. E.Se os bens forem insuscetíveis de divisão cômoda, a alienação deverá ser realizada mediante autorização judicial.

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