Enunciado
Sobre Posse, usucapião e benfeitorias, com base no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E é a incorreta. O possuidor de boa-fé tem indenização e retenção pelas benfeitorias necessárias e úteis; quanto às voluptuárias, pode levantá-las se isso não causar detrimento, mas não tem automaticamente indenização e retenção por todas, como afirma E. A descreve modos de aquisição da posse.
Base legal: Código Civil, arts. 1.204, 1.210, 1.238, 1.240-A e 1.214 a 1.220.
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