Enunciado
DIREITO CIVIL Com relação aos direitos da personalidade, julgue os itens a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. A voz humana é amparada pelos direitos da personalidade, seja como elemento componente do direito à imagem ou do
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa C (Certo) está correta, pois o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento consolidado de que a voz humana é protegida pelos direitos da personalidade, sendo tutelada tanto como um elemento integrante do direito à imagem quanto de forma autônoma.
Base legal: Jurisprudência do STJ (REsp 1.341.156/RJ e REsp 1.631.359/SP); Artigos 11 e 20 do Código Civil Brasileiro.
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 140: Direitos da PersonalidadeMais questões sobre o tema
- Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 83: Direitos da Personalidade
- Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 84: Direitos da Personalidade
- Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 6: Direitos da Personalidade
- Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 37: Direitos da Personalidade
- Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 165: Direitos da Personalidade