Enunciado
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito do Código Civil, exige a
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque, nos termos do art. 50 do Código Civil e da jurisprudência consolidada do STJ, adota-se a Teoria Maior da desconsideração, a qual exige a comprovação do abuso da personalidade jurídica (gênero), que se caracteriza pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.
Base legal: Artigo 50 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) e jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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