Enunciado
Paulo, João e Pedro, mutuários, contraíram empréstimo com Fernando, mutuante, tornando-se, assim, devedores solidários do valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fernando, muito amigo de Paulo, exonerou-o da solidariedade. João, por sua vez, tornou-se insolvente. No dia do vencimento da dívida, Pedro pagou integralmente o empréstimo. Considerando a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
A questão trata da solidariedade passiva e do rateio de prejuízos em caso de insolvência. Inicialmente, Paulo, João e Pedro deviam R$ 6.000,00, o que presume uma cota de R$ 2.000,00 para cada um. Quando Fernando exonera Paulo da solidariedade, Paulo deixa de responder pela dívida inteira perante o credor, mas permanece responsável por sua cota interna.
Base legal: De acordo com o Código Civil Brasileiro, o devedor que paga a dívida por inteiro tem direito de regresso contra os demais codevedores pelas suas respectivas quotas (Art. 283). No cenário de insolvência de um dos...
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