Questão comentada OAB 2016 FGV – XX EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Vítor, Paulo e Márcia são coproprietários, em regime de condomínio pro...

1. A.A empreiteira pode cobrar a remuneração ajustada contratualmente de qualquer um dos condôminos.
2. B.A empreiteira pode cobrar a remuneração ajustada contratualmente apenas de Márcia, que, por sua vez, tem direito de regresso contra os demais condôminos.
3. C.A empreiteira não pode cobrar a remuneração contratualmente ajustada de Márcia ou de qualquer outro condômino, uma vez que o serviço foi contratado sem a prévia aprovação da totalidade dos condôminos.
4. D.A empreiteira pode cobrar a remuneração ajustada contratualmente apenas de Márcia, que deverá suportar sozinha a despesa, sem direito de regresso contra os demais condôminos, uma vez que contratou a empreiteira sem o prévio consentimento dos demais condôminos.

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