Enunciado
João e Maria casaram-se, no regime de comunhão parcial de bens, em 2004. Contudo, em 2008, João conheceu Vânia e eles passaram a ter um relacionamento amoroso. Separando-se de fato de Maria, João saiu da casa em que morava com Maria e foi viver com Vânia, apesar de continuar casado com Maria. Em 2016, João, muito feliz em seu novo relacionamento, resolve dar de presente um carro 0 km da marca X para Vânia. Considerando a narrativa apresentada, sobre o contrato de doação celebrado entre João, doador, e Vânia, donatária, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: D
A questão aborda a validade da doação feita por um cônjuge separado de fato à sua nova companheira. Embora o Art. 550 do Código Civil estabeleça que a doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada, a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a doutrina civilista moderna entendem que a separação de fato extingue os deveres conjugais (como a fidelidade) e o regime de bens.
Base legal: A fundamentação baseia-se na interpretação sistemática do Art. 550 do Código Civil, que trata da anulabilidade da doação ao cúmplice, em conjunto com o Art. 1.723, § 1º, do mesmo diploma, que permite a constituição de...
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