Enunciado
Antônio, vendedor, celebrou contrato de compra e venda com Joaquim, comprador, no dia 1º de setembro de 2016, cujo objeto era um carro da marca X no valor de R$ 20.000,00, sendo o pagamento efetuado à vista na data de assinatura do contrato. Ficou estabelecido ainda que a entrega do bem seria feita 30 dias depois, em 1º de outubro de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, domicílio do vendedor. Contudo, no dia 25 de setembro, uma chuva torrencial inundou diversos bairros da cidade e o carro foi destruído pela enchente, com perda total. Considerando a descrição dos fatos, Joaquim
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Gabarito: D
A alternativa correta é a D. No Direito Civil brasileiro, a transferência da propriedade de bens móveis ocorre com a tradição (entrega da coisa). Como o carro foi destruído por uma enchente (força maior) antes da entrega, o perecimento ocorreu sem culpa do vendedor (Antônio).
Base legal: A fundamentação legal baseia-se no artigo 234 do Código Civil, que trata das obrigações de dar coisa certa. O dispositivo estabelece que, se a coisa se perder sem culpa do devedor antes da tradição, ou pendente a...
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