Enunciado
Eduarda comprou um terreno não edificado, em um loteamento distante do centro, por R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Como não tinha a intenção de construir de imediato, ela visitava o local esporadicamente. Em uma dessas ocasiões, Eduarda verificou que Laura, sem qualquer autorização, havia construído uma mansão com 10 quartos, sauna, piscina, cozinha gourmet etc., no seu terreno, em valor estimado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Laura, ao ser notificada por Eduarda, antes de qualquer prazo de usucapião, verificou a documentação e percebeu que cometera um erro: construíra sua mansão no lote “A” da quadra “B”, quando seu terreno, na verdade, é o lote “B” da quadra “A”. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: C
A regra geral no Direito Civil é que o acessório segue o principal, ou seja, o dono do solo adquire o que nele for construído (princípio de que a superfície adere ao solo). Contudo, o legislador criou uma exceção importantíssima conhecida como 'acessão inversa'.
Base legal: A fundamentação legal encontra-se no artigo 1.255 do Código Civil. O 'caput' do artigo traz a regra geral de que aquele que edifica em terreno alheio perde as construções em proveito do proprietário, mas, se procedeu de...
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