Questão comentada OAB 2024 FGV – Exame de Ordem Unificado: Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

1. A.O contrato de doação é válido, e Gabriela está dispensada de colacionar o bem por força do testamento.
2. B.O contrato de doação é válido, mas a dispensa de colação é nula. Essa dispensa só pode ocorrer no próprio contrato de doação.
3. C.O contrato de doação é nulo, uma vez que a doação de ascendente para um descendente exige o consentimento dos demais descendentes.
4. D.O contrato de doação é anulável, uma vez que a doação de ascendente para um descendente exige o consentimento dos demais descendentes.

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