Enunciado
Antônio Balduíno celebrou contrato de locação residencial com Gabriela Bala, pelo prazo de trinta meses. Gabriela, locatária, realizou diversas obras no bem, com destaque para: a reforma do encanamento da cozinha, que se encontrava com infiltrações e comprometiam a segurança do imóvel; a troca do cabeamento da casa, tornando mais útil a internet, visto que ela trabalha em home office; a construção de uma piscina para o lazer de seus filhos; e a alteração da pintura externa do bem, que se encontrava em perfeito estado, transformando o imóvel na casa da Barbie, sonho da locatária, embelezando o imóvel e valorizando-o em cinquenta por cento, conforme corretores de imóveis da região. O contrato de locação prevê que as benfeitorias realizadas pela locatária serão indenizadas, independentemente de autorização prévia, salvo as voluptuárias. Diante da situação hipotética, a respeito do tema benfeitorias, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
A pintura externa foi alterada por desejo estético da locatária quando estava em perfeito estado; é benfeitoria voluptuária, destinada ao deleite, mesmo que corretores apontem valorização econômica. A alternativa A está errada porque o cabeamento que melhora o uso para home office é útil, mas a piscina voltada ao lazer dos filhos é voluptuária.
Base legal: Código Civil, art. 96; Lei 8.245/1991, arts. 35 e 36; cláusula contratual descrita no enunciado.
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