Enunciado
Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, a confissão de dívida configura novo título executivo extrajudicial, de modo que, expressamente reconhecida a novação, a ausência de participação ou de anuência dos garantidores no novo contrato implica
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque a Súmula 300 do STJ reconhece que "o instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial".
Base legal: Fundamento: arts. 360, 364 e 366 do Código Civil; Súmula 300 do STJ CC, art. 360: "Dá-se a novação: I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior [...]". Art. 364: "A...
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