Enunciado
Uma empresa celebrou contrato de fornecimento contínuo de insumos industriais, com prazo de 5 anos e preço fixado em moeda nacional. Após 2 anos de execução regular, em razão de acontecimento econômico extraordinário e imprevisível, houve aumento abrupto e excepcional do custo da matéria - prima, tornando a prestação da fornecedora excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a contratante. Diante do desequilíbrio superveniente, a fornecedora ajuizou ação judicial buscando afastar os efeitos da onerosidade excessiva. A contratante, por sua vez, manifestou interesse na manutenção do vínculo contratual e afirmou estar disposta a renegociar os termos do ajuste. Em relação à situação hipotética, e de acordo com a disciplina jurídica do Código Civil, é correto afirmar que:
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Gabarito: D
Conforme o gabarito oficial, a alternativa D deve ser assinalada. A assertiva trata da tentativa de evitar a resolução por modificação das condições contratuais em cenário de onerosidade excessiva superveniente.
Base legal: Código Civil, arts. 478 e 479: nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos...
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