Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 5: Pensionamento pela morte de filho menor em familia de baixa renda

Question

Em uma demanda indenizatória por dano-morte de filho com 15 anos, o juiz, no saneador, decide que o autor, para a procedência do pleito de pensionamento (alimentos indenizatórios), deverá comprovar: i) a contribuição da vítima para o sustento de sua família, de baixa renda; ii) o exercício de atividade laborativa pela vítima; iii) o valor dos rendimentos da vítima falecida. Nesse caso, considerando as presunções jurisprudenciais sobre o tema, o juiz:

Accepted Answer

errou ao impor tais comprovações;

Answer

acertou ao impor as comprovações de itens ii e iii;

Answer

acertou ao impor a comprovação de item ii;

Answer

acertou ao impor a comprovação de itens i e ii;

Answer

acertou ao impor a comprovação de item iii.

Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 5: Pensionamento pela morte de filho menor em familia de baixa renda

Enunciado

Gabarito: A

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