Enunciado
Writ, adolescente emancipada de 17 anos, é diagnosticada com grave doença para qual a medicina prescreve um tratamento que, embora não cause risco de vida, é proibido em sua prática religiosa. Nesse caso, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que Writ:
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Gabarito: D
A autonomia religiosa reconhecida pelo STF para recusar tratamento pressupõe paciente maior e plenamente capaz, decisão livre, inequívoca, informada e esclarecida. A emancipação antecipa capacidade civil negocial, mas não transforma a adolescente em maior de idade nem afasta a proteção integral.
Base legal: Constituicao Federal, arts. 5, VI e VIII, 196 e 227; ECA, arts. 4, 6, 7 e 11; STF, RE 979.742, Tema 952, e RE 1.212.272, Tema 1069.
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