Enunciado
O terreno vizinho ao de Helvécio está desocupado há meses e sem qualquer cerca. Diante disso, Helvécio vem se utilizando dele para colher as carambolas que ali frutificam em abundância. Ele inclusive aparou parte do mato que ali crescia para fazer uma trilha com pedras, facilitando assim a colheita. Ocorre que, semana passada, o proprietário descobriu isso e notificou Helvécio para não mais usar o imóvel sem autorização. Entretanto, viciado nas carambolas, Helvécio continua a colhê-las, o que deu origem a uma disputa judicial. Nesse caso, Helvécio:
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Gabarito: D
Antes da notificacao, Helvecio podia ignorar o vicio de sua posse e era possuidor de boa-fe. Nessa fase, faz jus aos frutos percebidos e a indenizacao pelas benfeitorias necessarias e uteis, como a trilha que facilitou o aproveitamento. A notificacao elimina a boa-fe; desde entao, deve restituir ou indenizar os frutos colhidos, observadas as despesas de producao e custeio previstas em lei.
Base legal: Codigo Civil, arts. 1.201, 1.202, 1.214, 1.216 e 1.219.
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