Enunciado
À luz do Código Civil, do entendimento doutrinário sobre o tema e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito da responsabilidade civil e da obrigação de indenizar.
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Gabarito: B
Conforme o Código Civil, havendo violação da posse ou esbulho e perdendo-se a coisa, a indenização deve ser estimada pelo preço ordinário e pelo valor de afeição, desde que este não se avantaje àquele.
Base legal: Código Civil, art. 952, parágrafo único: se a coisa usurpada ou esbulhada se houver perdido, estimar-se-á pelo seu preço ordinário e pelo de afeição, contanto que este não se avantaje àquele. Código Civil, art. 936...
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