Enunciado
Para ajudar a custear o tratamento médico de seu filho, José resolveu vender seu próprio automóvel. Em razão da necessidade e da urgência, José estipulou, para venda, o montante de 35 mil reais, embora o valor real de mercado do veículo fosse de 65 mil reais. Ao ver o anúncio, Fernando ofereceu 32 mil reais pelo automóvel. José aceitou o valor oferecido por Fernando e formalizou o negócio jurídico de venda. Conforme o Código Civil, essa situação configura hipótese de
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Gabarito: A
A situação configura lesão, pois José, em razão de premente necessidade, assumiu prestação manifestamente desproporcional ao valor real do automóvel; pelo Código Civil, o negócio jurídico é anulável.
Base legal: Código Civil, art. 157: ocorre lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta; art. 171, II, do Código Civil: é...
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