Enunciado
Leonardo contratou Vanessa para que ela encontrasse um inquilino para alugar seu apartamento, dando - lhe poderes para representá - lo no contrato de locação na posição de locadora. Como ninguém se apresentou interessado em alugar o imóvel, Vanessa alugou o ap artamento para si própria, figurando no contrato também como locatária, em nome próprio. Diante da ausência de permissão legal ou de Leonardo, segundo o Código Civil de 2002, o contrato de locação celebrado por Vanessa consigo própria é:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
O contrato celebrado por Vanessa consigo própria, atuando simultaneamente como representante de Leonardo e como locatária em nome próprio, é anulável, pois não havia permissão legal nem autorização do representado para o autocontrato.
Base legal: Art. 117 do Código Civil de 2002: salvo se o permitir a lei ou o representado, é anulável o negócio jurídico que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar consigo mesmo. Parágrafo único...
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